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NOSSOS SERVIÇOS EM

Direito Digital

O QUE É DIREITO DIGITAL?

Direito Digital é a área que relaciona o Direito e a tecnologia, notadamente (mas não apenas) a internet. Em um mundo cada vez mais conectado como o nosso, a cada dia surgem demandas jurídicas novas, diferentes e desafiadoras, que demandam dos advogados um processo constante de aprimoramento profissional e criatividade.

Nosso escritório atua nas mais diversas questões relacionadas ao Direito Digital, contando com uma equipe qualificada e sempre atualizada.

O QUE FAZEMOS?

O Direito Digital é uma área ampla. Atuamos no contencioso - ou seja, em processos judicias, administrativos ou arbitrais - e prestamos assessoria e consultoria jurídicas em uma série de demandas relacionadas a esta área do Direito, dentre as quais as principais podem ser agrupadas nas seguintes grandes áreas:

Proteção de Dados Pessoais

Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Revisão de contratos. Criação de documentos relacionados à proteção de dados (políticas de privacidade, acordos para o tratamento de dados pessoais, relatórios de impacto, acordos de confidencialidade, entre outros). Contencioso judicial e administrativo em proteção de dados.

Blockchain e criptomoedas

Consultoria sobre regulamentação, compra e venda de criptomoedas e NFTs. Contencioso judicial em matéria de blockchain e moedas digitais, inclusive quanto a fraudes praticadas com ativos digitais. Consultoria sobre criação de criptomoedas e de NFTs em diferentes redes, como a Mainnet ETH e a Bitcoin Network. Consultoria regulatória sobre a implantação de soluções em blockchain, sobretudo no mercado jurídico.

Segurança da Informação

Enfrentamento jurídico de incidentes de segurança (extravio de dados, invasão de sistemas, sequestro de dados, entre outros). Criação e revisão de políticas de segurança da informação. Contencioso administrativo e judicial relacionado a incidentes de segurança da informação. Criação de contratos e cláusulas contratuais sobre segurança da informação.

Propriedade Intelectual de Software

Consultoria em propriedade intelectual de software, incluindo em demandas de registro e naquelas relacionadas a violações a direitos de autor. Contencioso administrativo e judicial para a defesa de direitos de autor. Consultoria para proteção de propriedade intelectual e para a elaboração de contratos relacionados ao desenvolvimento e à comercialização de software para empresas e startups.

Incidentes de Reputação

Contencioso judicial em demandas relativas a crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) ou a ameaças praticados por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens eletrônicas. Remoção de conteúdo ofensivo ou falso publicado na internet que prejudique pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Gestão jurídica de reputação digital.

Direito do Consumidor Digital

Elaboração de termos de uso de aplicativos e serviços oferecidos por meio da internet. Consultoria regulatória para empresas que comercializam produtos online. Contencioso administrativo e judicial em demandas de Direito do Consumidor, tais como as que versam sobre cobranças indevidas, propagandas enganosas, falhas na entrega de produtos e fraudes.

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